AURAS E ESAWAS REALIZAM DIAGNÓSTICO REGULATÓRIO PARA REFORÇAR ÁGUA E SANEAMENTO EM MOÇAMBIQUE

A Autoridade Reguladora de Águas e Saneamento (AURAS) iniciou ontem segunda-feira, em Maputo, sessões de Diagnóstico Regulatório, seguidas de capacitações a terem lugar nos dias 23 e 24 de Setembro corrente, em parceria com a ESAWAS (Associação dos Reguladores de Água e Saneamento de África) com o objectivo de fortalecer as capacidades institucionais do sector, promover o diálogo entre intervenientes e identificar os principais desafios dos serviços de água e saneamento em todo o território nacional.

O diagnóstico visa ainda, consolidar os mecanismos da Lei n.º 9/2024 e munir a AURAS com ferramentas que respondam às exigências regulatórias, abrangendo áreas como licenciamento, tarifas, níveis de serviço, gestão de activos, água não facturada, benchmarking e tratamento de reclamações.

Para as entidades gestoras, a iniciativa irá permitir a identificação de constrangimentos, melhorar a eficiência e a sustentabilidade financeira, e preparar os actores para a captação dos investimentos.

A AURAS espera que os resultados reforcem a capacidade das instituições moçambicanas para implementar os investimentos no ProÁguas, entre outros, garantindo serviços sustentáveis, eficientes e financeiramente resilientes, em benefício dos moçambicanos.