REUNIÃO TÉCNICA PREPARA ENCONTRO NACIONAL SOBRE O NOVO MODELO INSTITUCIONAL DO SECTOR DE ÁGUA E SANEAMENTO

A Autoridade Reguladora de Águas e Saneamento (AURAS) promoveu, ontem, dia 27 de Agosto, em Maputo, um encontro técnico de preparação da Reunião Nacional de Alinhamento do Subsector de Abastecimento de Água e Saneamento, agendada para o dia 15 de Setembro próximo.

Durante os debates, a AURAS, chamou a responsabilidade de todas as lideranças do subsector a assegurar a continuidade do serviço de abastecimento de água e saneamento, garantindo ainda a satisfação dos consumidores e utentes.

A reunião permitiu enquadrar as reformas em curso e harmonizar posições sobre o exercício dos mandatos institucionais, desde o nível central aos níveis descentralizados, mantendo o foco no melhor servir aos moçambicanos. Os participantes defenderam a definição de acções práticas que se traduzam em resultados concretos, reforçando a capacidade dos governos provinciais para coordenar e acompanhar a prestação dos serviços.

Foi igualmente destacada a necessidade de cada instituição assumir plenamente as suas atribuições, conforme a lei, bem como de conferir ao saneamento uma prioridade equivalente à atribuída ao abastecimento de água.

O encontro contou com a participação de dirigentes da Direcção Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento (DNAAS), do Fundo de Investimento de Património de Abastecimento de Água e Saneamento (FIPAAS) e da Águas de Moçambique (AdeM).

A reforma institucional, aprovada pelo Governo em Novembro de 2025, determinou a substituição do FIPAG e da AIAS pelo FIPAAS e pela AdeM, respectivamente, e a criação de dez sociedades de água e saneamento de âmbito provincial.