PCA DA AURA DEFENDE MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS COMO PILAR DA SUSTENTABILIDADE NO SECTOR DE ÁGUA E SANEAMENTO
A Presidente da Autoridade Reguladora de Água e Saneamento (AURA), Suzana Saranga Loforte, afirmou, na manhã de hoje, 6 de Agosto, em Maputo, que a melhoria da qualidade dos serviços constitui a condição basilar para a sustentabilidade e expansão da rede de abastecimento em todo o território nacional. A dirigente falava no Seminário de Divulgação do Mecanismo de Desenvolvimento da Estratégia de Expansão do Fundo Revolvente de Ligações Domiciliárias de Água.
Na ocasião, a PCA sublinhou que a tarifa não deve ser encarada como o único factor preponderante para a sustentabilidade das infraestruturas de abastecimento de água. “A água é um direito fundamental, pelo que as camadas de baixa renda devem merecer uma atenção especial do sector, em conformidade com as políticas traçadas pelo Governo de Moçambique e, bem assim, com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas”, reiterou.
Loforte foi peremptória ao afirmar que a expectativa do Regulador é que este mecanismo seja sustentável e replicado para mais sistemas de abastecimento de água, devendo o Regulador aprimorar a sua intervenção através de normas e procedimentos apropriados, concluiu.
Por seu turno, o Presidente do Conselho de Administração da Águas de Moçambique (AdeM), Augusto Chipenembe, considerou o envolvimento activo do regulador nos debates como um ganho maior, na medida em que são produzidas recomendações que carecem de profunda reflexão para se encontrarem os melhores mecanismos de implementação, os quais, em última análise, contribuirão para o sucesso da iniciativa. Não obstante os avanços significativos registados no estudo, Chipenembe reconheceu a persistência de desafios, nomeadamente a existência de famílias sem capacidade de pagamento, circunstância que obriga à procura de um mecanismo mais adequado.
Eurico Macuacua, que participou no encontro na qualidade de representante do UNICEF, defendeu que a instituição perspectiva que o sector utilize o estudo como uma oportunidade para expandir o Fundo Revolvente com uma base mais sólida, sobretudo no que concerne aos aspectos críticos que devem ser considerados. Destacou, entre eles, a obtenção de resultados em escala que permitam a sustentabilidade através da melhoria da operação e da manutenção dos equipamentos, aspectos que reputou de extrema importância dadas as características do país.
Adicionalmente, Macuacua frisou que o Regulador desempenha um papel crucial por ser a entidade que deve assegurar o equilíbrio dos interesses entre o prestador do serviço e o beneficiário. Exemplo disso é a existência de utentes que não conseguem assegurar a continuidade das ligações, o que exige, da parte do Regulador, a necessidade de sensibilizar as famílias para que percebam a importância de disporem de um serviço de abastecimento de água contínuo. Dessa forma, contribuirão com a sua parte para assegurar que o serviço se mantenha activo e concorra para coberturas ainda maiores.
O Fundo Revolvente é um instrumento financeiro que concede recursos e assegura a sua reposição. A AURA pretende extrair ensinamentos das lições apreendidas para aperfeiçoar as ferramentas regulatórias, tanto na vertente da regulação económica como na da fiscalização, de modo a garantir a continuidade deste mecanismo e alargar o seu benefício a um número crescente de cidadãos. A intervenção da AURA no meio rural torna-se cada vez mais premente e deve assumir prioridade na estratégia regulatória, sendo calibrada em função da capacidade de pagamento dos consumidores, mas também da disponibilidade de água para todos.
