AURAS CAPACITA-SE EM SALVAGUARDAS AMBIENTAIS E SOCIAIS NO ÂMBITO DO PROJECTO DE SEGURANÇA HÍDRICA URBANA
Uma equipa técnica da Autoridade Reguladora de Águas e Saneamento (AURAS) está a participar no Programa de Capacitação em Gestão Ambiental e Social do Projecto de Segurança Hídrica Urbana (PSHU), que decorre desde ontem, dia 4 e termina no dia 7 de Agosto corrente. A iniciativa é promovida pela Unidade de Gestão Ambiental e Social do FIPAAS, com o apoio do Banco Mundial.
O PSHU, uma intervenção do Governo de Moçambique, tem como objectivo melhorar o acesso, a fiabilidade e a sustentabilidade do abastecimento de água em áreas urbanas e periurbanas do país. Enquanto entidade reguladora do sector, a AURAS acompanha de perto a qualidade dos serviços prestados pelos operadores e o desempenho das entidades envolvidas na execução do projecto, zelando por um equilíbrio justo e transparente entre os operadores e os consumidores.
A formação reúne 56 técnicos de diversas instituições implementadoras do PSHU, incluindo a equipa da AURAS, e estende-se ao longo de três dias, com 12 sessões técnicas que abordam temas centrais, como o Environmental and Social Framework (ESF) do Banco Mundial, a legislação ambiental moçambicana, a gestão ambiental e social em obras de construção, a saúde e segurança ocupacional e comunitária, a prevenção da violência baseada no género, bem como a monitoria, reporte e gestão de incidentes.
Para a AURAS, esta capacitação representa um passo estratégico no reforço da sua capacidade de supervisão técnica e imparcial, para garantir o cumprimento rigoroso das normas ambientais e sociais por parte dos operadores do sector de água e saneamento. O alinhamento entre reguladores, agências implementadoras e demais intervenientes é fundamental para mitigar riscos, prevenir incidentes e assegurar que os investimentos em infraestruturas hídricas revertam, de forma segura e sustentável, em benefício das comunidades servidas.
A AURAS reafirma o seu compromisso com a transparência e a proximidade com o cidadão, continuando a acompanhar de perto a implementação de projectos estruturantes como o PSHU, e contribuindo para serviços de água e saneamento cada vez mais fiáveis, seguros e equitativos para todos os moçambicanos.
