AURAS REFORÇA ARTICULAÇÃO PARA REFORMA DO SECTOR

A Autoridade Reguladora de Águas e Saneamento (AURAS) deu início, a 28 de Julho corrente, a uma série de Reuniões Técnicas Provinciais de Articulação Institucional sobre o novo quadro do sector de água e saneamento. A iniciativa integra as acções preparatórias do Encontro Nacional de Reflexão sobre a implementação do modelo institucional em vigor.

Nas províncias de Inhambane e Gaza, os encontros reuniram representantes da AURAS, das Direcções Provinciais das Obras Públicas, das Sociedades Provinciais de Abastecimento de Água e Saneamento e dos serviços distritais. O objectivo central foi alinhar entendimentos quanto à execução da reforma, clarificar as responsabilidades de cada instituição e identificar os principais desafios para o fortalecimento da governação, da regulação e da prestação dos serviços.

Na ocasião, a AURAS apresentou o quadro regulamentar do novo modelo, sublinhando a importância da articulação institucional, da produção de informação fiável e da adopção de mecanismos de reporte que contribuam para uma gestão mais eficiente, transparente e sustentável.

Entre os temas em debate, destacaram-se a clarificação do fluxo de investimentos, a sustentabilidade das infra-estruturas, a gestão dos activos, o fortalecimento dos sistemas de informação, o saneamento, as fontes dispersas, a resiliência climática e a necessidade de consolidar mecanismos permanentes de coordenação entre todas as entidades do sector.

As reuniões demonstraram que o êxito da implementação da reforma dependerá da capacidade de as instituições converterem o novo quadro legal em práticas efectivas de cooperação, com papéis claramente definidos, responsabilidades partilhadas e uma actuação articulada que assegure serviços de água e saneamento cada vez mais eficientes, sustentáveis e orientados para a protecção dos consumidores.