AURAS E MUNICÍPIO DE GURUÉ CELAM COMPROMISSO PARA RESOLVER PROBLEMAS DE ÁGUA E SANEAMENTO
A Autoridade Reguladora de Águas e Saneamento (AURAS) e o Conselho Municipal da Cidade de Gurué assinaram, no dia 28, de Maio, em Gurué, o Acordo Regulatório com vista ao fortalecimento dos serviços públicos de abastecimento de água e saneamento naquele ponto do país, da província da Zambézia.
O acordo estabelece mecanismos de cooperação institucional entre as duas entidades, visando garantir maior eficiência, sustentabilidade e qualidade na prestação dos serviços essenciais à população. A iniciativa enquadra-se nos esforços da entidade Reguladora para aproximar a regulação dos Serviços aos municípios e sobretudo aos consumidores através da protecção dos direitos destes últimos.
Na ocasião, representantes das duas instituições destacaram que o instrumento vai permitir uma actuação mais coordenada na fiscalização e monitoria da qualidade do serviço prestado pelos operadores, resolução de reclamações dos consumidores e promoção de boas práticas de saneamento e higiene.
Raúl Mutevúie, Administrador Executivo do pelouro da Regulação da AURA, em representação da Presidente do Conselho de Administração da instituição, Suzana Saranga Loforte, afirmou que o acordo é um passo importante no compromisso da instituição em promover serviços de qualidade, inclusivos, sustentáveis e centrados no cidadão.
Segundo o dirigente, a parceria irá igualmente contribuir para o fortalecimento da capacidade institucional do município e para a melhoria das condições do serviço de abastecimento de água, saneamento e saúde pública.
Por sua vez, o Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Gurué, José Aniceto Fernando, considerou que a assinatura do acordo irá criar um ambiente para melhoria das condições da populações e responder de forma mais eficaz aos desafios ligados ao abastecimento de água, saneamento e gestão de conflitos entre consumidores e operadores, com o estabelecimento dos Agentes Locais de Regulação do Serviço no município, cujo empossamento teve lugar na mesma ocasião.
O UNICEF como entidade parceira do Sector de Águas, reafirmou o compromisso da organização em apoiar iniciativas que contribuam para melhoria dos Serviços de abastecimento de Agua e saneamento naquela urbe. Segundo o representante do UNICEF na província da Zambézia, esta iniciativa visa também melhorar o bem-estar das comunidades através da criação de condições de abastecimento de água, saneamento e higiene adequadas, especialmente das crianças e grupos vulneráveis.
Com a assinatura do acordo, espera-se igualmente maior coordenação entre as autoridades locais, gestores dos sistemas e comunidades, promovendo soluções sustentáveis para os desafios ligados ao abastecimento de água e saneamento na cidade de Gurué.
O entendimento prevê ainda a implementação de acções conjuntas de sensibilização comunitária, monitoria, fiscalização e reforço da regulação local, incluindo o acompanhamento dos indicadores de qualidade dos serviços prestados aos munícipes, através da acção dos Agentes Locais de Regulação.
A AURA, IP tem vindo a expandir a acção regulatória em todo país, com destaque para os Acordos Regulatórios recentemente assinados com os municípios de Nampula, Marracuene, Xai-Xai, Tete, e Nacala-Porto, como parte da estratégia nacional de melhoria dos serviços de água e saneamento.
