AURAS APOSTA EM NOVO MODELO TARIFÁRIO PARA EQUILIBRAR JUSTIÇA SOCIAL E SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA NO SERVIÇO PÚBLICO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

A Autoridade Reguladora de Água e Saneamento (AURAS) reuniu esta manhã, em Maputo, os principais actores do sector, para discutir um novo Modelo Tarifário, apostando no equilíbrio entre a protecção dos consumidores e a viabilidade económica dos provedores.

Na abertura do encontro, a Presidente da AURA, Suzana Saranga Loforte, foi clara ao afirmar que "este é um momento estratégico para recolher contribuições que assegurem sistemas de abastecimento sustentáveis e a protecção social.

O ponto mais enfático da intervenção da PCA foi a defesa das famílias de baixa renda. "Sendo a água um direito fundamental, sem o qual não há condições para a vida, é imperioso proteger aqueles que não têm capacidade para pagar pelo consumo. Temos também a necessidade de assegurar a cobertura dos custos operacionais e recuperação dos investimentos, sublinhou Suzana Loforte, colocando sempre a tarifa social no centro das preocupações do Regulador. A dirigente destacou que o equilíbrio de interesses entre as autoridades governamentais, consumidores e empresas de água, constitui "o centro de gravidade" para a tomada de decisões, apelando a que as críticas, mesmo negativas, sejam encaradas como mecanismo de reflexão.

Do lado dos consultores, o Modelo Tarifário em discussão, além de viabilizar a tarifa social, destina-se a proteger as empresas prestadoras do serviço, para que estas não entrem em colapso e possam garantir a continuidade do serviço.

A PROCONSUMER, através de Crispim Amaral, valorizou a iniciativa como um passo importante para a garantia da protecção do consumidor e, simultaneamente, da economia tendo destacado a necessidade de cruzar este exercício com a Lei da Defesa do Consumidor.

O workshop, que decorre durante um dia, resulta de estudos desenvolvidos com o apoio do Banco Mundial, no âmbito do projecto Segurança Hídrica Urbana.