TETE REFORÇA CAPACIDADE PARA ACTUAR NO SECTOR DE ÁGUA E SANEAMENTO

A Cidade de Tete assinalou, esta quinta-feira, 30 de Abril, mais um passo no reforço da organização e da capacidade de resposta dos serviços públicos, com a formalização de uma parceria estratégica com a Autoridade Reguladora de Água e Saneamento (AURAS), materializada na assinatura de dois instrumentos complementares, o Acordo Regulatório, orientado para o serviço público de abastecimento de água, e o Quadro Regulatório, para o saneamento. A iniciativa enquadra-se na visão do Governo de Moçambique, através do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH), de promover serviços mais sustentáveis, inclusivos e capazes de reduzir assimetrias no acesso.

Os documentos foram assinados, na sede do Município, pela Presidente do Conselho de Administração da AURAS, Suzana Saranga Loforte, e pelo Presidente do Município da Cidade de Tete, César Carvalho, num acto que reforça a articulação institucional para uma actuação mais efectiva, coordenada e centrada nos problemas reais dos munícipes.

Na ocasião, Suzana Saranga Loforte explicou que os dois instrumentos estabelecem uma base de colaboração entre o regulador e a autarquia, com foco em resultados concretos, sustentáveis e com impacto directo na vida da população. A dirigente defendeu a necessidade de intensificar acções inspectivas conjuntas, sobretudo para assegurar que a água fornecida às populações seja potável e que os cidadãos sintam melhorias reais na qualidade dos serviços. A PCA da AURAS sublinhou ainda que os instrumentos assinados criam condições para a prevenção, mitigação e gestão de conflitos no sector, contribuindo para um serviço mais inclusivo, sustentável e ajustado ao quadro legal vigente, bem como aos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.

Por sua vez, o Presidente do Município da Cidade de Tete, César Carvalho, reconheceu a importância da água e do saneamento para a saúde pública, o ambiente e a qualidade de vida, reafirmando o compromisso da edilidade em trabalhar para melhorar a actuação do sector e responder às necessidades da população.

Com a adesão de Tete, aumenta o número de municípios que já formalizaram parcerias regulatórias com a AURAS, num processo que inclui também Nacala, Marracuene, Quelimane, Xai-Xai e Nampula. A instituição continua a expandir este modelo a outras autarquias do país, com vista a reforçar a regulação, melhorar os serviços e assegurar que mais moçambicanos tenham acesso à água potável e ao saneamento digno.