AURAS e Município de Xai-Xai firmam parceria para o serviço de abastecimento de água e saneamento

A Autoridade Reguladora de Água e Saneamento (AURAS) assinou, esta Quarta-feira, em Maputo, o Acordo Regulatório com o Município de Xai-Xai, cidade capital da Província de Gaza. O acordo visa estabelecer um mecanismo de colaboração e articulação entre o regulador, no caso a AURAS, e o Município de Xai-Xai, no que ao abastecimento de água e saneamento diz respeito.

A Presidente do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora de Água e Saneamento, Suzana Saranga Loforte, na sua intervenção, explicou que é obrigação da entidade que dirige promover um serviço público de abastecimento de água e saneamento sustentável e inclusivo, dentro do quadro legal vigente no país, visando satisfazer as necessidades dos munícipes.

O acordo não é, e não deve ser, apenas mais um documento — avançou a PCA da AURAS — acrescentando que, em breve, uma equipa especializada da instituição deslocar-se-á à Cidade de Xai-Xai para a concretização do acordo, que vai igualmente criar condições para a implantação de um Serviço Municipal de Saneamento, o registo dos fornecedores privados de água e toda uma cadeia de valores no serviço de abastecimento de água e saneamento em Xai-Xai.

O Acordo Regulatório vai também criar um ambiente favorável para a prevenção, mitigação e gestão de conflitos no subsector de água e saneamento.

Xai-Xai é uma das cidades do país que tem sofrido com deficiente saneamento e, por isso, o Presidente do Município, Ossemane Adamo, disse ser de muita importância a assinatura do acordo, porque "sabemos que água e saneamento contribuem para a melhoria da saúde pública. Um melhor serviço de abastecimento de água e saneamento contribui para a redução de doenças e, por via disso, reduz-se a pressão sobre o sistema de saúde". O Edil acrescentou que Xai-Xai vai se organizar para criar uma empresa municipal de água e saneamento para melhor interagir com o Regulador e assegurar uma coordenação eficaz.

A AURAS já assinou acordos regulatórios com diferentes municípios, como Município de Nacala, Município de Marracuene e Município de Quelimane, e pretende assinar outros acordos com mais municípios do País, visando conferir melhorias aos serviços de abastecimento de água e saneamento.

Participaram no evento, representantes do Banco Mundial, da Direcção Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento (DNAAS), de Águas de Moçambique (AdeM) e quadros da AURAS.