AURA, IP REFORÇA ÉTICA INSTITUCIONAL COM PALESTRA SOBRE A LEI DA PROIBIDADE PÚBLICA

Hoje 10 de Abril de 2026, a Autoridade Reguladora de Águas, promoveu, uma palestra orientada pela Procuradoria Geral da República, dirigida aos funcionários e colaboradores. A iniciativa teve como principal objectivo reforçar o conhecimento institucional sobre os deveres éticos, legais e de conduta no exercício da função pública.

A acção enquadra-se no conjunto de actividades de capacitação interna promovidas pela AURA, IP que visam garantir que os seus quadros actuem em conformidade com os princípios de transparência, integridade, responsabilidade e boa governação, pilares fundamentais da administração pública no País.

Durante a sua intervenção, a Presidente do Conselho de Administração, Suzana Saranga Loforte, sublinhou que a observância da Lei nº 12/2024 de 18 de Junho, lei da Probidade Pública, é essencial para prevenir práticas lesivas ao interesse público, reforçando a credibilidade da instituição enquanto Entidade Reguladora do Sector de Água e Saneamento. Igualmente enfatizou que o cumprimento da lei contribui para fortalecer a confiança dos cidadãos nos serviços públicos e na actuação do Estado.

A palestra abordou temas centrais da lei, incluindo conflitos de interesse, declarações de património, violação de normas, incumprimento e sanções. Os colaboradores enalteceram o esforço da instituição em parceria com a procuradoria, pois entendem quem tiveram a oportunidade de aprofundar o conhecimento sobre situações práticas do quotidiano laboral e esclarecer dúvidas relacionadas com a aplicação da lei no contexto das suas actividades.