AURA, IP REFORÇA COOPERAÇÃO REGULATÓRIA COM VISITA DA NWASCO
A AURA, IP acolheu, no presente mês de Abril, uma delegação da NWASCO (Conselho Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento da Zâmbia), numa visita de trabalho orientada para o reforço da cooperação institucional e a partilha de experiências no domínio da regulação dos serviços de abastecimento de água e saneamento. Criada ao abrigo do Decreto n.º 8/2019 de 18 de Fevereiro, a AURA, IP tem como principais atribuições a regulação económica, a supervisão da qualidade dos serviços e a monitoria do desempenho dos operadores, assegurando a transparência, a fiabilidade da informação e a protecção dos interesses dos consumidores e utentes.
A visita da delegação zambiana, composta por especialistas das áreas de Regulação Económica, Inspeção Financeira e Gestão Comercial, e Água, teve como principal objectivo a troca de experiências sobre os mecanismos de monitoria de desempenho entre as duas entidades, num momento em que a NWASCO se encontra a rever os seus modelos de avaliação comparativa entre sistemas.
Durante a recepção e apresentação do Regulador a delegação, a Presidente do Conselho de Administração, Suzana Saranga Loforte, destacou a importância da cooperação entre reguladores africanos, sublinhando que “a partilha de experiências e a harmonização de boas práticas são fundamentais para o fortalecimento das instituições e para a melhoria contínua da qualidade dos serviços prestados aos cidadãos”. Acrescentou ainda que “a AURA, IP está comprometida com uma regulação moderna, transparente e orientada para resultados, assente em dados fiáveis e sistemas robustos de monitoria”.
Na visita efectuada em dois dias, a delegação iniciou visitando à Estação de Tratamento de Água de Umbeluzi, localizada no distrito de Boane. A actividade, permitiu à delegação conhecer, no terreno, o funcionamento do sistema de tratamento de água, contando com a participação de técnicos da AURA, IP e da equipa do operador de Maputo.
No segundo dia, a delegação deslocou-se à AdeM, onde acompanhou o processo de carregamento, verificação e validação de dados de desempenho na plataforma AURA-Net, instrumento central para a monitoria regulatória. A visita permitiu compreender os mecanismos de controlo da fiabilidade da informação reportada pelos operadores.
Esta missão insere-se no processo de reforma em curso na NWASCO, orientado para o fortalecimento dos sistemas de regulação e de avaliação de desempenho, e constitui um marco no aprofundamento da cooperação bilateral. A iniciativa reafirma o papel da AURA, IP como uma instituição de referência na promoção de serviços de água e saneamento mais eficientes, sustentáveis e centrados no cidadão.
