FORMAÇÃO REFORÇA E FACILITA A CAPACIDADE DE REVISÃO DOS QUADROS REGULATÓRIOS DO SANEAMENTO NA AURAS

Com o objectivo de fortalecer a capacidade técnica institucional e impulsionar a melhoria da cobertura nacional dos serviços de saneamento, técnicos da Autoridade Reguladora de Água e Saneamento (AURAS) foram capacitados em matérias de monitoria dos Quadros Regulatórios de Saneamento (QRs), instrumento regulatório que define as regras, direitos e obrigações dos intervenientes na prestação dos serviços de saneamento no país.

A capacitação de 3 dias, foi realizada no âmbito da Assistência Técnica para a Revisão dos Quadros Regulatórios de Saneamento -Tipo, em formato híbrido, e orientada por consultores contratados pela WASUP (Water and Sanitation for Poor), contou com a participação dos colaboradores da AURA-Sede a todos os níveis e das Unidades Técnicas Regionais desta instituição, estabelecidas nas cidades de Nampula, Beira e Inhambane.

A formação pretende ainda reforçar as competências na avaliação do desempenho das Entidades Gestoras (EGs), revisão dos Indicadores-Chave de Desempenho aplicáveis aos Quadros Regulatórios, instrumentos que têm papel fundamental na garantia da qualidade, eficiência e sustentabilidade dos serviços de saneamento em todo o país, na protecção dos interesses dos consumidores para a promoção do equilíbrio entre o serviço prestado e a sustentabilidade económico-financeira dos prestadores.

A AURAS é a entidade responsável pela fiscalização dos serviços de abastecimento de água e saneamento, actuando de forma imparcial e objectiva na defesa dos interesses do Estado e dos consumidores, garantindo o equilíbrio entre a qualidade do serviço prestado e a sustentabilidade económico-financeira das entidades responsáveis pela sua prestação. No âmbito das suas atribuições, compete-lhe ainda definir o Quadro Regulatório da prestação dos serviços, incluindo a fixação das tarifas de abastecimento de água e saneamento, a definição de taxas de serviço e a determinação do valor da taxa de regulação, tendo em conta as especificidades de cada serviço e vinculando todas as entidades responsáveis pela sua execução.

Com esta iniciativa, a AURAS reforça o seu compromisso com a melhoria contínua da regulação e com a promoção de serviços de saneamento mais eficientes, sustentáveis e orientados para o interesse público.