AURAS E MUNICÍPIO DE MARRACUENE REFORÇAM COOPERAÇÃO NO DOMÍNIO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO
A Autoridade Reguladora de Águas e Saneamento (AURAS), reuniu há dias, em Maputo com o Conselho Municipal da Vila de Marracuene, com o objectivo de reforçar a cooperação institucional no domínio do Abastecimento de Água e Saneamento, visando a melhoria da qualidade dos serviços prestados aos munícipes.
Durante a reunião, a Presidente do Conselho de Administração da AURAS, Suzana Saranga Loforte, que se fazia acompanhar pelos administradores executivos dos pelouros de Fiscalização, Messias Macie, e de Regulacão, Raúl Mutevúie, afirmou que o principal papel da instituição na cadeia do Serviço de Abastecimento de Água e Saneamento é a protecção do munícipe, sublinhando a necessidade de uma actuação articulada e colaborativa entre as duas instituições.
Na mesma ocasião, a PCA apresentou informações sobre as reformas em curso no subsector de Abastecimento de Água e Saneamento, resultantes da Lei do Serviço Público de Abastecimento de Água e Saneamento, Lei 9/2024 de 7 de Junho, aprovada pela Assembleia da República, que introduz um novo quadro legal e institucional para o sector.
No final do encontro, que integrou, altos quadros do Município de Marracuene, nomeadamente, Arão Filipe, Chefe do Gabinete de Controlo Interno, Leonor Damião, Chefe do Gabinete do Presidente, e Fanuel Chacha, Chefe do Gabinete de Estudos e Assessoria, as partes concordaram que a colaboração entre a AURAS e o Município deve ter como foco o apoio ao munícipe e a prevenção de conflitos, acreditando que a cooperação institucional contribuirá para a resolução eficaz de desafios no sector.
No âmbito deste entendimento, foi também acordada a realização de um seminário no próximo mês de Fevereiro, que terá como objectivo divulgar as matérias previstas na Lei do Serviço Público de Abastecimento de Água e Saneamento, os resultados das Reformas Institucionais em curso no subsector, a monitoria das principais orientações do Decreto nº 51/2015, de 31 de Dezembro e do Memorando assinado em 2021 pelo Governo, através do sector de Obras Públicas, que regula a actuação dos Fornecedores Públicos e Privados de Água, entre outras matérias de impacto significativo para o bom funcionamento do sector.
