Revisão do Modelo do Contracto de Adesão para o Abastecimento de Água

A Autoridade Reguladora de Águas, Instituto Público (AURA, IP) efectuou, uma visita entre os dias 09 à 16 de Setembro corrente, dentre as várias Províncias/ distritos (Maputo, Inhambane, Gaza, Sofala/Beira, Manica, Nampula) propostos para a colecta da informação acerca dos sistemas de Abastecimento de Água.

A visita surge no âmbito da Consultoria para a Revisão do Modelo do Contrato de Adesão enquadrada no plano de actividades da AURA, IP, onde está em curso a preparação do relatório que incide não somente na colecta de informação de sistemas assim como, no reporte sobre a prática no uso do Contrato de Adesão e as relações entre operadores e os consumidores .

O acesso a informação/ dados sobre o relacionamento entre operadores e os consumidores, para a eficácia dos contratos de adesão em vigor, com destaque para o sistema de facturação, cobrança, atendimento ao consumidor e relações típicas dos consumidores, entre outros aspectos da relação consumidor/operador, foi através de entrevistas.

As visitas englobaram em média, 30 SAA (Sistemas de Abatecimento de Água) com características distintas, dentre: 4 Sistemas principais ( consumidores do pré-pago e pós-pago), situados na região norte(1), centro(1), sul(1) e o sistema da Área Metropolitana de Maputo, 8 sistemas secundários, 10 sistemas privados (FPA) e 12 sistemas rurais beneficiários de projectos governamentais com, o PRONASAR e/ ou PRAVIDA.